O BPC não depende de contribuição ao INSS. É um benefício assistencial: garante um salário mínimo por mês a quem não tem meios de se manter nem de ser sustentado pela família.
Quem pode ter direito
- Pessoa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência de longo prazo.
- Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo, com regras de cálculo e exceções.
- Inscrição no CadÚnico, com cadastro atualizado.
Documentos que costumam ajudar
- Documentos pessoais e comprovante de residência
- CadÚnico atualizado
- Laudos e relatórios médicos, no caso de deficiência
- Comprovantes de renda do grupo familiar
O BPC não gera pensão por morte e não paga 13º. Muitos pedidos são negados por detalhes da renda ou da perícia, e podem ser revistos.
E se o INSS negou o pedido?
A negativa não significa o fim do caminho. Em muitos casos é possível recorrer na via administrativa ou ingressar com ação judicial, mas existem prazos. Quanto antes o caso for analisado, mais opções costumam existir.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise do seu caso por um advogado. Requisitos e valores podem mudar.