A lei prevê regras mais favoráveis para quem tem deficiência, com menos tempo de contribuição ou idade reduzida, conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).
Quem pode ter direito
- Deficiência de longo prazo, física, mental, intelectual ou sensorial, avaliada pelo INSS.
- Grau da deficiência definido por avaliação biopsicossocial.
- Tempo de contribuição ou idade conforme o grau, com regras diferentes para homens e mulheres.
Documentos que costumam ajudar
- Laudos médicos e exames que comprovem a deficiência
- CNIS e carteira de trabalho
- Documentos pessoais
- Documentos que mostrem desde quando a deficiência existe
Quando a deficiência surgiu depois do início das contribuições, o cálculo pode ser mais complexo e merece análise individual.
E se o INSS negou o pedido?
A negativa não significa o fim do caminho. Em muitos casos é possível recorrer na via administrativa ou ingressar com ação judicial, mas existem prazos. Quanto antes o caso for analisado, mais opções costumam existir.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise do seu caso por um advogado. Requisitos e valores podem mudar.